Assine o Feed desse BlogDesembargador do TJMG teria recebido dinheiro para soltar traficante de drogas Conforme mostrou reportagem exibida domingo, 22 de abril, no programa Fantástico , da TV Globo, o desembargador Hélcio Valentim Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por formação de quadrilha e corrupção passiva. O magistrado teria recebido dinheiro para soltar traficantes de drogas.
O jornal Hoje em Dia publicou (l eia aqui ), nesta quinta-feira, 26/4, denúncia feita pelo SINJUS-MG e SINDOJUS contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Orlando Adão. Os sindicatos apresentaram Pedido de Providências (PP 0002044-02.2012.2.00.0000) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira, 23/4. Texto retirado do site do SINDOJUS/MG Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.
A diretoria do SINDOJUS/SC protocolou um requerimento junto a Corregedoria Geral de Justiça daquele estado, objetivando determinar que os juízes se abstenham de expedir mandados aos Oficiais de Justiça visando a fiscalização do cumprimento de prisão domiciliar, tarefa que cabe ao Poder Executivo através da Secretaria de Cidadania e Justiça e DEAP, ou à Polícia Militar. Já em Sombrio, o Diretor do Fórum firmou parceria com a PM e expediu portaria que estabelece caber à PM tal fiscalização.
ATENÇÃO COLEGAS OFICIAIS - REUNIÃO DO NÚCLEO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO SINTRAJUD EM 02/05/2.012 (14:30 horas) Caros colegas Oficiais do TRT/2 Abaixo estamos retransmitindo cópia do edital de convocação do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud. Os assuntos pautados são de suma importância para todos nós, Oficiais de Justiça. Essa reunião terá como pauta os seguintes temas: 1. Aposentadoria Especial; 2. Porte de Arma; 3. Atualização da Indenização de Transportes; 4. 5. COJAF; 6. C.
O SINDOJUS-PB comunica a todos os Oficiais de Justiça lotados na Comarca da Capital, que os mandados oriundos da Fazenda de João Pessoa deverão ser certificados e devolvidos em face da falta do pagamento das diligências, a inadimplência já chega há cinco meses, encontrando-se assim, descumprindo as Cláusulas Terceira e Quarta do convênio nº 12/2011 celebrado entre o TJPB, o município de João Pessoa e esta entidade.Of por RUI RICARDO RAMOS.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (25/4) a Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, que autoriza ao Congresso sustar atos normativos do Judiciário. O texto é de autoria do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) e altera o inciso V do artigo 49 da Constituição Federal. A CCJ aprovou o parecer do relator, e agora a proposta segue para uma comissão especial. Depois, se aprovada, vai à votação em plenário. (Do Sr.49.............
Não perca o programa (dias 29 e 30) que foi gravado durante a Audiência Pública que tratou do tema no Senado Federal. O programa Tribuna Judiciária, que foi gravado em Brasília, no Senado Federal, contará com a participação de Pedro Tolentino Filho (Auditor Fiscal e Presidente do SINDIFISCO) e Jurandir Santos (Vice-Pres. da Assoc. dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho / segunda região). da FENASOJAF) Paulo Sérgio Costa da Costa (Pres.Of por RUI RICARDO RAMOS.
ATO DE HEROÍSMO: Após sensibilidade, solidariedade e atitude humana de Oficial de Justiça de Bauru, criança com leucemia recebe doações e carinho da população. Oficial de Justiça conhece Ana Lara Dentre muitos fatos tristes do cotidiano que chocam a população, algumas atitudes solidárias se sobressaem e lançam luz à realidade do amor ao próximo. “Ela não sabe da doença direito porque, como não entende, preferimos não ficar falando muito. Já ganhou roupas, sapato, a boneca. Fonte: jcnet.
AOJESP indaga: Para quem trabalha o Judiciário paulista? Para atender as necessidades dos magistrados ou para solucionar os conflitos sociais e dar celeridade ao Jurisdicionado? Para quem trabalha o Judiciário paulista? Qual o interesse do Tribunal de Justiça em liberar os Assistentes Judiciários de bater o ponto ? (veja notícia abaixo) Que trabalho deverão exercer os 2.199 nomeados para os cargos criados pela Lei Complementar nº 1. Após a aprovação da lei que criou 2.
Deputado quer revogar Estatuto do Desarmamento O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) apresentou, nessa quinta-feira (19), projeto de lei que prevê regulamentar a aquisição e circulação de armas de fogo no país. O PL 3722/2012revoga a lei atual, popularmente conhecida como “Estatuto do Desarmamento”. A proposta garante o exercício racional dessas atividades e as reconhece como verdadeiramente são, isto é, prática esportiva e preservação histórica.mvb.
Na sexta-feira, 20, a Fojebra, entidade à qual o SINDOJUS/MG é filiado, publicou a seguinte nota em seu site: “Após dias de expectativa, onde o PLP 330/2006 não constava na pré-pauta da CTASP, os representantes da FOJEBRA e FENASSOJAF conseguiram incluir a matéria na pauta do dia 25 de abril p.v., prioritariamente. Os trabalhos da comissão iniciam às 10 horas, Anexo II, plenário 12, e o projeto de nosso interesse é o primeiro item”. Fonte: SINDOJUS/MG Publicado em MeirinhoMor.
Mauro Xavier de Souza Presidente do Sindojus-CE Publicado em MeirinhoMor.Of por RUI RICARDO RAMOS.
De 18.04.12: Processo nº 256/2009, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 15ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Catanduva, homologado em 26.07.07.179/95, destinado à Vara do Foro Distrital de Itajobi da Comarca de Novo Horizonte ; Processo nº 248/2009, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 7ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Moji Mirim, homologado em 22.07.07.07.C.07.07.07.07.07.Of por RUI RICARDO RAMOS.
A impenhorabilidade do bem de família não habitado pelo devedor foi reconhecida pela 4a Turma do STJ. A pretensão do Banco do Brasil foi negada, tendo em vista que quem reside no imóvel é a genitora do devedor, a qual possui o usufruto vitalício. O ministro Luis Felipe Salomão explicou que "o usufruto é um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem". O relator esclareceu que, apenas, os frutos podem ser penhorados.
Na última segunda-feira, 23/04, o STF deferiu liminar em Reclamação (13.626) proposta pelo SINJUS/MG. “Ao efetuarem greve por diversos motivos, inclusive por atraso de pagamentos relativos às promoções de 2008, a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o corte do ponto dos servidores. Destaca-se que o atraso foi reconhecido como injustificável pelo Conselho Nacional de Justiça." Fonte: Site do SINDOJUS/MG.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a impenhorabilidade de bem de família não habitado pelo devedor, mas por sua mãe em usufruto vitalício. A pretensão do Banco do Brasil de penhora do bem foi negada, pois o caráter pessoal do usufruto o faz impenhorável, segundo os ministros. O banco alegou que a penhora era válida porque o devedor não dependia de seu aluguel. O argumento não foi aceito.” O relator esclareceu que apenas os frutos podem ser penhorados.
O Presidente da FENASSOJAF - Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, de acordo com o de acordo com os Art. 2 – Alteração Estatutária; 3 – Contribuição Mensal das Associadas; 4- Aposentadoria Especial, Porte de Arma, IT e informes da FENASSOJAF; 5- Planejamento Estratégico ; 6- V CONOJAF. Brasília/DF, 20 de Abril de 2012. Joaquim José Teixeira Castrillon Publicado em MeirinhoMor. Of por RUI RICARDO RAMOS.
